Lançada pela Associação de Médicos Maçons (AMEM), a campanha tem como principal objetivo conscientizar a população de que o caos da Saúde Pública no País não é apenas de responsabilidade da classe médica.

Segundo Alfredo Roberto Netto, presidente da AMEM, o primeiro passo foi sugerir o PL – Projeto de Lei nº 6479/16, aceito e redigido pelo Deputado Federal Antonio Goulart, em fase de votação em Plenário da Camara Federal, visto já ter sido aprovado por todas as comissões e pelo relator, que visa punição às agressões morais, verbais ou físicas aos médicos e outros profissionais da saúde.

“Esta progressão de agressividade da população ao profissional, é decorrência de intensa propaganda dos últimos governos, que justificava seu descaso com a Saúde Pública transferindo a responsabilidade deste fato aos médicos”, disse Alfredo.

A SBOT está ao lado do CFM – Conselho Federal de Medicina e do CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no apoio da campanha. Em breve, mais informações.

Em janeiro deste ano de 2017, tivemos a oportunidade de elaborar quatro pranchas abordando a realidade do caos da Saúde Pública do Brasil, uma delas transcrita abaixo, visando alertar nossos IIr.’. colegas e médicos em geral, sobre o horizonte obscuro que vislumbrávamos para nossa profissão.

Por diversas vezes conclamamos aos colegas a necessidade de nos organizarmos em torno de entidades de classe, fossem quais fossem, não somente elegendo IIr.’. para sua liderança, mas de colegas profanos deveras comprometidos com as necessidades e defesa da Medicina e de seus profissionais, isentos de compromissos políticos outros.

Em diferentes oportunidades afirmamos a necessidade da procura de envolvimento e comprometimento de representantes legislativos nos diferentes níveis, que assumissem a representatividade e defesa de nossa classe na Camara Federal, principalmente frente a progressiva hostilidade que observávamos na liderança política executiva dominante, à Medicina e seus profissionais.

Trazemos agora, e solicitamos reservar alguns momentos, o mínimo necessários para a devida avaliação, deste grave depoimento feito em evento ocorrido em Brasília pelo Ir.’. e Deputado Federal Luiz Mandetta sobre a Medicina e as ações governamentais que atingem os profissionais médicos e a Medicina.

Renovando nosso convite para a necessária união dos IIr.’., independentemente de quaisquer diferenças e/ou dificuldades outras, para não passarmos para a história como omissos ou incompetentes.

https://www.youtube.com/watch?v=UYZT7PUr1K4

Em pranchas anteriores analisamos diferentes aspectos que nos levam ao caos atual da “Saúde” no Brasil:

1. Falta de Investimentos e Decisão Político-social: malversação e insuficiência de investimentos e uso das verbas destinadas à Saúde, além do desinteresse dos órgãos responsáveis pelo setor na ideal condução dos problemas nos setor;
2. Ingerência Político-partidária na gestão da Saúde: decisões intempestivas e ditatoriais que disfarçaram interesses grupais e desvio de dinheiro – Programas ´Mais Médicos” e suas derivações;
3. Abertura de novas Faculdades de Medicina: abertura de dezenas de faculdades, com distribuição aleatória e partidária, sem a necessária estruturação física, em equipamentos e corpo docente, impondo a formação centenas de profissionais com preparo teórico-prático insuficientes;
4. Desinteresse e desunião da classe médica: individualismo e pretencioso engano dos profissionais quanto sua inatingibilidade e respeito.

“O território da política nacional sofre as consequências de um abalo sísmico de elevada intensidade e grandes proporções, com origem na malversação do erário em detrimento da lei, da moral e do desenvolvimento sustentável”. (*)
“O populismo e o capitalismo de compadres, estabelecidos com a promiscuidade entre empresários e o poder público, vilipendiaram a Nação, sob estímulos do ilimitado e incontrolável desejo de enriquecimento das pessoas físicas e jurídicas, despreocupadas com a ilicitude, na pseudo convicção de ser possível estar acima do bem e do mal”. (*)

O objetivo deste trabalho tem como alvo a conscientização dos colegas maçons e o estímulo e convite a uma participação efetiva e direta nas ações que buscam corrigir os desvios citados.
No Brasil de hoje a realidade é outra… Se em épocas passadas o profissional médico destacava-se como pessoa de credibilidade e respeito na sociedade, hoje está nivelado ao mais simples trabalhador, ainda que isto não reflita qualquer demérito. Desejamos sim, que nosso labor seja dignamente remunerado e que possamos exercê-lo em condições dignas e seguras.
Somos detentores do direito inalienável de garantir a vida e a saúde da sociedade onde estamos inseridos, mas, nós, especificamente os médicos maçons, trazemos também a missão de sermos “Construtores Sociais”, ou seja, de também contribuir para a melhoria desta sociedade. Para isto devemos desenvolver ações discretas, mas efetivas, de melhorias nos ambientes que nos cercam e daqueles onde influímos. Por que não iniciar este trabalho na estrutura de nossa profissão?
O isolacionismo nos enfraquece e nos torna vulneráveis e foi o que buscamos demonstrar nas pranchas anteriores…
Porque os políticos e administradores governamentais caminham com cautela e cuidados no trato de algumas classes de trabalhadores devidamente articulados e coesas? Por que sabem que a resposta será altura de suas ações, onde interesses pessoais são deixados de lado em prol da defesa desta coletividade…
Temos de nos escudar na Humildade e aprender com os mais simples e iletrados que, ainda que não tenham alcançado uma instrução mais aprimorada, souberam erguer barreiras e se defender na união para a própria sobrevivência. Vemos repetidos exemplos desta ordem na Natureza e devemos usá-los em nossa instrução pessoal… Uma vara é fácil de se quebrar, mas um feixe delas é inquebrantável…
Juntos, seremos fortes, isolados, não passaremos de voz que clama no deserto e não é ouvida…

 

*Dados obtidos em palestra ministrada por Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima, Presidente do CFM – Conselho Federal de Medicina em Encontro Presencial AMEM.

 

Tivemos a oportunidade de analisar e destacar em prancha anterior, o óbvio do fracasso do Sistema de Saúde brasileiro: a cronicidade de falta de investimentos e desinteresse dos órgãos governamentais na solução de seus problemas.
Em consequência, a falência da assistência de saúde progressivamente evidenciada pela mídia, ainda quesua indignação à agressão, nossos órgãos classistas foram incapazes de neutralizar a iniciativa.
No bojo desta Lei, talvez prevendo pouca adesão dos profissionais brasileiros, previa-se a abertura de novas faculdades médicas e vagas em cursos já existentes. Vale lembrar que, também, com maior oferta, pela sobrevivência aceita-se qualquer salário…
Já a algum tempo observava-se a abertura de novos cursos médicos , porém, em áreas de maior densidade populacional e não das áreas de maior carência, e privilegiando-se os particulares, cujas mensalidades se tronavam bastantes seletivas. Em 21 anos (1995/2016), autorizou-se abertura de novos cursos de Medicina = 88 , maior do que em quase dois séculos = 82 (11808/1994). (informação até 15 de fevereiro de 2016)

 

São Paulo e Minas Gerais concentram 1/3 das escolas e as regiões Sudeste e Nordeste somam 2/3 das escolas do país. Foram 88 autorizações de abertura de novas faculdades e a abertura de 6.680 novas vagas e 76 cidades receberam novas escolas entre 2011 e 2016. Os 53 cursos particulares abertos no período (2011/16) tem média de mensalidade superior ao nacional: R$ 5.993,5 (sem o reajuste de 2017).

Há número necessário de orientadores e professores para a formação destes novos profissionais? E as caríssimas estruturas ambulatoriais e Hospitalares para a ideal formação destes profissionais? Houveram estas exigências para os novos cursos autorizados?
Em 2013, das 154 escolas médicas avaliadas pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC) através do indicador de qualidade que avalia os cursos superiores, 28 cursos de graduação em medicina obtiveram conceito “insuficiente” em avaliação realizada pelo Ministério da Educação. 59% (92) tiveram nota menor ou igual a 3 e 22% (34) tiveram nota 4; Nenhum curso de Medicina do país obteve nota máxima (5).
Objetivando ocultar estas deficiências estruturais por época da autorização destes novos cursos, o MEC (Portarias 02/13 e 13/13) estabeleceu alguns pré-requisitos para os município que sediariam escolas médicas no País, dentre eles a existência de:

1. No mínimo, 5 leitos públicos para cada 1 aluno no município sede do curso de Medicina;
2. No máximo, 3 alunos para cada 1 equipe de atenção básica;
3. 1 Hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso;
4. 1 Hospital Ensino ou unidade hospitalar “com potencial para hospital de ensino”.

No entanto, para flexibilizar o rigor de suas próprias regras, o MEC definiu que, “para fins de verificação de disponibilidade da infraestrutura”, pode-se considerar os dados da Região de Saúde na qual se insere o município de oferta do curso.
No entanto, no item 5 leitos por aluno, entre 2013 e 2015, 60 municípios receberam novas escolas. 60% destes municípios não atendiam a esse pré-requisito. Considerando as vagas disponíveis para alunos de 1º ano, das 165 cidades com escolas médicas no país, 82 não dispunham de leitos em quantidade necessária por aluno. Se considerada a estrutura das chamadas Regiões de Saúde, 30 continuam sem atender à exigência de leitos por aluno. Para atender à exigência, seria necessário que os municípios com déficit de leito/aluno aumentassem em pelo menos 16.000 a quantidade de leitos de internação disponíveis no SUS. Vale recordar os mais de 20.000 leitos desativados no Brasil nos últimos anos, a título de economia.
Quanto à Infraestrutura para os cursos – 3 alunos por equipe de atenção básica, entre 2013 e 2015, 60 municípios receberam novas escolas, e 30 deles não atendiam a proporção ideal de alunos por Equipe de Saúde da Família (ESF) instalada na cidade; das 165 cidades com escolas médicas no país, 74 não dispunham da proporção ideal de alunos por ESF. Se considerada a estrutura das chamadas Regiões de Saúde, 5 continuam sem atender ao limite de alunos por equipe.
No item 100 leitos exclusivos, em 6 cidades, a quantidade de leitos ofertados para toda a população local é inferior a 100;
Quanto a exigência de 1 hospital de ensino, atualmente existem 200 Hospitais de Ensino (HE) habilitados no país, mas dos 165 municípios que atualmente têm escolas médicas, 95 não possuem nenhum hospital habilitado. Nestas cidades, são firmados convênios com instituições “com potencial para hospital de ensino”.
Em abril de 2015, diante das distorções citadas, o MEC editou nova Portaria (nº 5/15), que flexibilizou os pré-requisitos estipulados na norma anterior:

“Art. 4º – A análise da estrutura […] deverão contemplar os seguintes critérios:
I – número de leitos do Sistema Único de Saúde – SUS por aluno;
II – número de alunos por Equipe de Atenção Básica – EAB;
III – grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica;
IV – adesão pelo município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ;
V – existência de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; e
VI – hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência”.

No entanto, em julho/2015 os ministérios da Educação e Saúde anunciaram a criação de cursos em 36 diferentes cidades do país. Deste total, no entanto, 20 não atenderão ao critério de 5 leitos por aluno, 12 não atenderão ao limite de 3 alunos por ESF – exceto quando considerada a estrutura das chamadas Regiões de Saúde. Apenas 6 possuem ou estão inseridos em Regiões de Saúde que possuem um HE.
Diante dos fatos, em não havendo uma mobilização classista e fortalecimento de nossos órgãos representativos, em breve a qualificação de nossos futuros colegas será deficiente e esses profissionais se transformaram em joguetes de interesses de grupos que objetivam lucros independente da qualidade do serviços e salários oferecidos serão pífios. Todo produto em excesso de oferta, deixa de ser importante sua qualidade…

 

Em prancha anterior, buscamos demonstrar que o maior problema da Saúde Pública no Brasil, se deve à Falta de Investimentos e Decisão Político-social. Até mesmo os valores destinados ao setor pelo Orçamento Anual não foram utilizados em sua totalidade, senão desviados. O Brasil destaca-se internacionalmente como um dos mais baixos investimentos na Saúde per capita das Américas no ano de 2013. Neste mesmo ano, ainda no governo Dilma, o investimento foi de US$ 523,00 per capita, talvez o ano de menor investimento da história do país, mesmo diante do clamor da população desassistida e de todos os problemas decorrentes da má administração e desatenção ao setor.
Seguramente, o caos da Saúde brasileira, exposto na realidade dos Hospitais sucateados, na eliminação de milhares de leitos hospitalares a título de economia, na falta de um plano de carreira para os médicos e de seus baixos salários, dos valores pífios e irrisórios pagos pelo SUS às Instituições, além do despreparo dos profissionais formados pela inadvertida abertura de inúmeras Faculdades de Medicina, sem a capacidade mínima de formação ideal destes profissionais, somado uma campanha sistemática de formação de opinião popular que a falta de médicos é a responsável pelos problemas da Saúde no Brasil.
Em uma articulação político-partidária, evidenciando despreparo administrativo e a transferência de responsabilidades surge, então, o “Programa Mais Médicos”, instituído pela Lei 12.871/13 promulgada pela Sra. Dilma Rousseff, então Presidente da República do Brasil.
Este programa, Introduziu regras que afetam diferentes dimensões da Saúde e do exercício da Medicina no Brasil com impacto sobre atendimento, ensino dos futuros profissionais, formação dos especialistas e gestão/controle de atividades relacionadas. Foi seu objetivo prover e fixar médicos, em sua maioria intercambistas, na área da Atenção Básica. O projeto apontou como prioritárias as regiões carentes (distantes, pobres ou com dificuldade de fixação de profissionais), no entanto, não foi esse o roteiro de implementação seguido pelo Governo. Teve seu início em outubro de 2013.

Em Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada em março de 2015, observou-se diversas distorções que permitiram diversas conclusões e algumas destacamos:

1. . De 13.790 inscritos, 4.375 (31,7%) não possuíam supervisores indicados para avaliar desempenho e conduta profissional;
2. As referências de maior gravidade surgiram quando 17,7% dos “supervisionados“, ao entrarem em contato com seus supervisores para dirimir dúvidas, admitiram que a falta de conhecimento dos protocolos clínicos conturbou diagnósticos e terapêuticas;
3. O pagamento feito de forma indireta – via OPAS– conflita com a legislação brasileira, conforme o Ministério Público, além de que após as transferências ao Governo Cubano, apenas 10% dos valores eram repassados aos profissionais;
4. Desrespeito à exigência de revalidação para permitir a atuação de estrangeiros no Brasil;
5. Muitos intercambistas não tiveram documentos traduzidos e não comprovaram domínio da língua portuguesa;
6. A distribuição dos intercambistas não atendeu aos propósitos da Lei, com forte presença do grupo em capitais, municípios desenvolvidos e onde já existia número importante de médicos;
7. 34,3% dos “supervisores” afirmaram que os médicos formados no exterior enfrentaram obstáculos devido ao desconhecimento de protocolos, com relatos de dificuldades na definição dos nomes de medicamentos e de dosagens;
8. A auditoria mostra que em 49% dos primeiros locais atendidos pelo Programa, ao receberem os bolsistas, ocorreu a dispensa de médicos contratados anteriormente;
9. Em agosto de 2013, nesses municípios com redução da oferta de serviços médicos havia 2.630 médicos, que, somados aos 262 profissionais que chegaram pelo Mais Médicos, totalizavam 2.892 médicos. Em abril de 2014, porém, contabilizou-se apenas 2.288 médicos;
10. De acordo com a auditoria, houve diminuição das consultas médicas em 25% dos municípios cadastrados e uma distribuição de intercambistas sem prioridade às áreas de pouca ou nenhuma assistência.

Ainda que discutível a necessidade de profissionais estrangeiros em nosso país, certamente são bem-vindos, desde que com diplomas revalidados, qualificados, capacitados tecnicamente e com boa formação humanística. Sua admissão, e para todos os que obtiveram diplomas em outros países, deve ser submetida e aprovada pelo Revalida (exame criado pelo Governo e que mede de forma isenta conhecimentos, capacidades e competências).

Obstados pelos órgãos classistas brasileiros, inconformados com as evidentes distorções existentes neste Projeto, em ato autoritário e inédito, o Governo define o Ministério de Saúde como o órgão autorizado a referendar o exercício destes profissionais, suprimindo dos Conselhos o direito indiscutível de fiscalização da classe profissional médica.

Apesar da adesão de brasileiros ao Programa, não há milagres. É preciso que o Estado ofereça condições de trabalho adequadas ao atendimento eficaz. Os postos de saúde e hospitais precisam de boa estrutura, equipamentos, insumos e equipes multidisciplinares que atuem de forma integrada em prol do cidadão, em sistema de referência e contra-referência.

Qualquer profissional, seja de que área for, necessita de um mínimo para exercer sua função… E o mais importante: nós lidamos com vidas, e não com política.
É dever estatutário da AMEM-BRASIL abrir uma frente de luta contra estas agressões… Precisamos encontrar soluções para reduzir, senão evitar, estas violências. Devemos nos organizar e somar esforços junto aos órgãos classistas, CFM e CRMs para o livre e digno exercício de nossa profissão. Somente com a união de todos isto será possível.

É comum observarmos diferentes posturas quando se aborda o tema “Saúde”, justificáveis segundo os interesses de quem as faz…

Quando oriundas dos órgãos responsáveis, é comum observar exposições atenuantes de verdades veladas que minimizam a gravidade da realidade, levando-nos acreditar que a solução é simples e de fácil execução; quando de opositores, assumem caráter sinistro e de poucas alternativas.

Infelizmente ainda não se alcançou o momento de um debate aberto e construtivo, onde as verdadeiras realidades sejam colocadas as claras e as soluções buscadas objetivamente, com a participação das entidades representativa e dos representantes governamentais, para um projeto de médio a longo prazo, com etapas bem definidas a serem alcançadas progressivamente.

A Saúde Pública é um problema crônico no Brasil e já era assim considerada como um dos principais problemas das últimas administrações. No Governo de FHC, a pesquisa IBOPE de 1998 já destacava que 49% da população apontava a Saúde como principal problema do país e na pesquisa CNI-IBOPE (2002) era a mesma referência de 51% da população; no governo Lula, 45% dos brasileiros desaprovou os programas sociais na saúde (IBOPE/2007) e pesquisa semelhante (IBOPE – TRATA BRASIL) em 2009, subiu a referência para 49%. No governo Dilma, alcançou índices de 52% (IBOPE 2011) e 67% quatro anos depois (IBOPE – 2015).

Em uma análise isenta, entende-se que o maior entrave da Saúde brasileira está no investimento estatal que é feito.

Em levantamento feito pelo CFM – Conselho Federal de Medicina em 2014, o Brasil investe apenas R$3,89/dia por habitante, sem levar em conta a redução nas despesas pagas pelos Estados e Municípios, a título de derivação de verbas para outras áreas consideradas “prioritárias”, que contribuíram negativamente para o baixo desempenho per capita na saúde. Em consequência, Estados como Ceará (R$0.74/hab), Maranhão (R$0,77/hab) e Mato Grosso do Sul (0,80/hab) se destacaram no baixo investimentos na área, enquanto Tocantins (R$2,50/hab), Acre (R$2,92/hab) e Distrito Federal (R$3,27/hab) foram os que mais investiram.

Segundo o Banco Mundial (2013), a Noruega investe, em dólares, US$9.055,25/hab, Suíça US$8.9979,97/hab e os Estados Unidos: US$8.895,12/hab, enquanto no Brasil, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), está abaixo da média das Américas, cujo investimento per capita do setor público em saúde, em 2013, foi de US$ 1.816. No Brasil, no mesmo ano. foi de 2013, foi de US$ 523 (cerca de 70% menor).

Sequer as dotações autorizadas, são disponibilizadas e investida na Saúde.

Fica evidente que o maior problema da Saúde no Brasil está no investimento. Faz-se necessário uma conscientização plena dos profissionais médicos e sua mobilização em busca da correção destas distorções, ou continuaremos a ser responsabilizados pelo descaso e falta de atendimento a população.